^{_{SUMULA: “Promove a revisão do Plano Plurianual – 2022/2025 (Lei Municipal 947/2021), e compatibiliza a LDO/2022, (Lei Municipal 995/2022), adequando a LOA/2022 (Lei Municipal 996/2022), em seus Anexos e concede Abertura de Credito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 575.000,00 (quinhentos e setenta e cinco mil reais), e dá outras providências”.}}

^{_{Dispõe sobre o parcelamento e pagamento dos débitos da Prefeitura Municipal de Cocalinho/MT, referentes às contribuições previdenciárias devidas ao PREVICOCALINHO – Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores do Município de Cocalinho/MT, e dá outras providências.}}

^{_{Autoriza o Poder Executivo a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente, e dá outras providencias.}}

^{_{Autoriza o Poder Executivo a realizar Parcelamento de Débitos do Regime Geral de Previdência Social (INSS), e dá outras providencias.}}

Súmula: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Cocalinho – MT, para o Exercício Financeiro de 2024 e dá outras providências.

“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2024 E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS”

^{_{Autoriza o Poder Executivo a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente, e dá outras providencias.}}

^{_{Autoriza o Poder Executivo a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente, e dá outras providencias.}}

^{_{Autoriza o Poder Executivo a abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, e dá outras providencias.}}

^{_{Altera a Lei Municipal n.º 504 de 17 de outubro de 2005, que reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Cocalinho/MT e, dá outras providências.}}

^{_{Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências.}}

^{_{Altera a redação da Lei Municipal n. 504 de 17 de outubro de 2005, que institui segregação das massas dos servidores públicos ativos, inativos e pensionistas como forma de garantir o equilíbrio financeiro e atuarial do PREVI-COCALINHO e dá outras providências.}}

^{_{Promove a revisão do Plano Plurianual – 2022/2025 (Lei Municipal 947/2021), e compatibiliza a LDO/2022, (Lei Municipal 995/2022), adequando a LOA/2022 (Lei Municipal 996/2022), em seus Anexos e concede Abertura de Credito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 1.140.000,00 (um milhão cento e quarenta mil reais).}}

^{_{Promove a revisão do Plano Plurianual – 2022/2025 (Lei Municipal 947/2021), e compatibiliza a LDO/2022, (Lei Municipal 995/2022), adequando a LOA/2022 (Lei Municipal 996/2022), em seus Anexos e concede Abertura de Credito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 650.000,00 (seiscentos e cinquenta mil reais), e dá outras providências.}}

^{_{Cria o Programa Primeiro Emprego com finalidade de Formação profissional e destinação de impostos através de incentivo fiscal no município Cocalinho – MT, e dá outras providências.}}

^{_{Dispõe sobre a instituição do feriado municipal e dá outras providências.}}

^{_{Autoriza o Município a fornecer terra e cascalho no perímetro urbano e cria taxa correspondente.}}

^{_{Autoriza o Poder Executivo a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente, e dá outras providencias.}}

^{_{Dispõe sobre o Programa de Recuperação Fiscal do Município e dá outras providências.}}

^{_{DISPÕE SOBRE O SENTIDO ÚNICO DA AVENIDA ARAGUAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.}}

^{_{Dispõe sobre a reserva de vaga em contratações de obras e serviços para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar no âmbito do município de Cocalinho MT, e dá outras providências.}}

^{_{DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE IMUNIZAÇÃO E FARMÁCIA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.}}

^{_{DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO LABORATÓRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.}}

^{_{Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Convênio com o Sindicato Rural de Cocalinho/MT, e dá outras providências.}}

^{_{Altera Lei nº 1007/2023 e cria cargos que especifica.}}