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Decretos 2026

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DECRETO MUNICIPAL Nº 2.816, DE 09 DE JANEIRO DE 2026
 174.64 KB
 Seg, 26 Jan 2026, 07:48

Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pelo Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores do Município de Cocalinho, e dá outras providências.

DECRETO MUNICIPAL Nº 2.815, DE 09 DE JANEIRO DE 2026.
 188.56 KB
 Seg, 26 Jan 2026, 07:57

Dispõe sobre exoneração de Servidor em cargo de Comissão e dá outras providências.

DECRETO MUNICIPAL Nº 2.814, DE 09 DE JANEIRO DE 2026
 186.89 KB
 Seg, 26 Jan 2026, 07:04

Declara luto oficial por 03 (três) dias no Município de Cocalinho – MT.

DECRETO MUNICIPAL Nº 2.813, DE 05 DE JANEIRO DE 2026
 199.63 KB
 Sex, 09 Jan 2026, 08:48

Dispõe sobre exoneração de Servidor e dá outras providências.

DECRETO MUNICIPAL Nº 2.810, DE 05 DE JANEIRO DE 2026
 153.33 KB
 Sex, 09 Jan 2026, 08:07

Dispõe sobre o valor do salário-mínimo vigente, a partir de 1o de janeiro de 2026, e dá outras providências.

DECRETO MUNICIPAL N° 2.896, DE 15 DE JULHO DE 2026.
 303.97 KB
 Qui, 16 Jul 2026, 06:09

Decreta ponto facultativo nos órgãos públicos municipais de Cocalinho.

DECRETO MUNICIPAL N° 2.878, DE 26 DE JUNHO DE 2026.
 320.21 KB
 Seg, 06 Jul 2026, 06:58

Decreta ponto facultativo município de Cocalinho.

DECRETO MUNICIPAL N° 2.870, DE 02 DE JUNHO DE 2026.
 325.57 KB
 Qua, 03 Jun 2026, 06:34

Decreta ponto facultativo município de Cocalinho.

DECRETO MUNICIPAL N° 2.861, DE 11 DE MAIO DE 2026.
 2.11 MB
 Seg, 18 Mai 2026, 03:01

“Decreta ponto facultativo município de Cocalinho”.

DECRETO MUNICIPAL N° 2.854, DE 16 DE ABRIL DE 2026
 2.07 MB
 Sex, 17 Abr 2026, 09:07

Decreta ponto facultativo município de Cocalinho.

Decreta ponto facultativo nas repartições públicas do Município de Cocalinho.

Decreta ponto facultativo município de Cocalinho.

DECRETO MUNICIPAL N° 2.821, DE 15 DE JANEIRO DE 2026.
 191.87 KB
 Seg, 26 Jan 2026, 07:24

Decreta ponto facultativo município de Cocalinho.

DECRETO MUNICIPAL Nº 2844, DE 19 DE MARÇO DE 2026
 3.94 MB
 Ter, 31 Mar 2026, 12:56

Dispõe sobre a criação do Fórum Municipal de Educação do Município de Cocalinho – MT e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação da Equipe Gestora responsável pelo acompanhamento, monitoramento e avaliação do Plano Municipal de Educação – PME do Município de COCALINHO/MT, e dá outras providências.

Atendimento:

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Endereço:

Av. Araguaia, N° 676,

Cocalinho - MT,

Cep: 78680-000

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O Município:

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Contábil:

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