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Decretos 2026

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DECRETO MUNICIPAL Nº 2.866, DE 21 DE MAIO DE 2026.
 2.13 MB
 Sex, 29 Mai 2026, 12:04

Dispõe sobre nomeação de Servidora em cargo de Comissão e dá outras providências.

DECRETO MUNICIPAL Nº 2.865, DE 18 DE MAIO 2026.
 2.13 MB
 Sex, 29 Mai 2026, 12:56

Dispõe sobre substituição de membros do Conselho Municipal De Saúde-CMS.

DECRETO MUNICIPAL Nº 2.864, DE 18 DE MAIO DE 2026.
 6.14 MB
 Sex, 29 Mai 2026, 12:52

Dispõe sobre a Homologação do Resultado Final do PROCESSO SELETIVO PUBLICO Nº 001/2026, da Prefeitura Municipal de Cocalinho, Estado de Mato Grosso e dá outras providências.

DECRETO MUNICIPAL Nº 2.862, DE 11 DE MAIO DE 2026.
 2.19 MB
 Seg, 18 Mai 2026, 03:55

Regulamenta utilização de som automotivo durante as comemorações do 40º aniversário de emancipação política de Cocalinho.

DECRETO MUNICIPAL Nº 2.860, DE 05 DE MAIO DE 2026.
 2.14 MB
 Seg, 18 Mai 2026, 03:59

Dispõe sobre exoneração/nomeação de Secretária Escolar e dá outras providências.

DECRETO MUNICIPAL Nº 2.859, DE 04 DE MAIO DE 2026
 2.14 MB
 Seg, 18 Mai 2026, 03:04

Aprova desmembramento de área urbana.

DECRETO MUNICIPAL Nº 2.856, DE 04 DE MAIO DE 2026
 2.11 MB
 Seg, 18 Mai 2026, 03:39

Aprova desmembramento de área urbana.

DECRETO MUNICIPAL Nº 2.855, DE 17 DE ABRIL DE 2026.
 2.13 MB
 Qui, 23 Abr 2026, 06:40

Convoca V Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

DECRETO MUNICIPAL Nº 2.852, DE 10 ABRIL DE 2026.
 2.06 MB
 Sex, 17 Abr 2026, 09:16

Revoga-se Decreto Municipal nº 2.771, de 30 de outubro de 2025 e dá outras providências.

DECRETO MUNICIPAL Nº 2.850, DE 07 DE ABRIL DE 2026.
 5.84 MB
 Sex, 17 Abr 2026, 09:58

Aprova desmembramento de área urbana.

DECRETO MUNICIPAL Nº 2.847, DE 30 DE MARÇO DE 2026
 2.07 MB
 Ter, 07 Abr 2026, 01:53

Dispõe sobre prorrogação e suspenção dos trabalhos da Comissão de sindicância e/ou Processo Administrativo Disciplinar.

DECRETO MUNICIPAL Nº 2.845, DE 26 DE MARÇO DE 2026
 2.02 MB
 Ter, 31 Mar 2026, 12:03

Dispõe sobre alteração da Composição da Junta Médica do Município de Cocalinho – MT e dá outras providências.

Aprova desmembramento de área urbana.

Dispõe sobre nomeação de Comissão de sindicância e/ou Processo Administrativo Disciplinar.

Convoca 8ª Conferencia Municipal de Saúde de Cocalinho-MT.

Dispõe sobre exoneração/nomeação de servidor em cargo de Comissão.

Dispõe sobre a desligamento da servidora do quadro de funcionários por motivo de aposentadoria.

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO IPTU (IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO) DO MUNICÍPIO DE COCALINHO, ESTADO DE MATO GROSSO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre alteração de membro para Fiscal de Contrato do Município de Cocalinho e dá outras providências.

DECRETO MUNICIPAL Nº 2.825, DE 22 DE JANEIRO DE 2026.
 197.65 KB
 Seg, 16 Mar 2026, 06:43

Dispõe sobre nomeação da servidora em cargo de Comissão e dá outras providências.

DECRETO MUNICIPAL Nº 2.823, DE 22 DE JANEIRO DE 2026.
 286.16 KB
 Seg, 26 Jan 2026, 07:26

DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DO SUBSIDIO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO MUNICIPAL Nº 2.822, DE 15 DE JANEIRO DE 2026.
 173.04 KB
 Seg, 26 Jan 2026, 07:31

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL/RGA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, CONFORME AS LEIS nº 006/2014 e 056/1991 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO MUNICIPAL Nº 2.820, DE 14 DE JANEIRO DE 2026.
 197.07 KB
 Seg, 26 Jan 2026, 07:36

Dispõe sobre nomeação de Servidora em cargo de Comissão e dá outras providências.

DECRETO MUNICIPAL Nº 2.819, DE 14 DE JANEIRO DE 2026.
 196.76 KB
 Seg, 26 Jan 2026, 07:42

Dispõe sobre nomeação de servidor em cargo de Comissão e dá outras providências.

DECRETO MUNICIPAL Nº 2.817, DE 13 DE JANEIRO DE 2026.
 196.66 KB
 Seg, 26 Jan 2026, 07:54

Dispõe sobre exoneração de servidor em cargo de Comissão e dá outras providências.

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