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Decretos 2026

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DECRETO MUNICIPAL Nº 2.904, DE 29 DE JULHO DE 2026.
 2.21 MB
 Sex, 04 Set 2026, 09:21

Dispõe alteração para Fiscal de Contrato do Município de Cocalinho e dá outras providências.

DECRETO MUNICIPAL Nº 2.902, DE 29 DE JULHO DE 2026
 2.37 MB
 Sex, 04 Set 2026, 09:01

Dispõe sobre extinção da Creche Municipal Mãe Preta, Município de Cocalinho – MT, e dá outras providências.

DECRETO MUNICIPAL Nº 2.901, DE 28 DE JULHO DE 2026.
 2.18 MB
 Sex, 04 Set 2026, 09:03

Homologa a avaliação atuarial do Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Cocalinho – PREVI-COCALINHO, relativo ao Exercício Financeiro de 2026.

Dispõe sobre prorrogação dos trabalhos da Comissão de sindicância e/ou Processo Administrativo Disciplinar.

DECRETO MUNICIPAL Nº 2.899, DE 17 DE JULHO DE 2026
 2.17 MB
 Sex, 04 Set 2026, 09:10

Dispõe sobre a desligamento da servidora do quadro de funcionários por motivo de aposentadoria.

DECRETO MUNICIPAL Nº 2.898, DE 17 DE JULHO DE 2026.
 10.34 MB
 Sex, 04 Set 2026, 09:18

Regulamenta o parcelamento e o reparcelamento de créditos tributários e não tributários do Município de Cocalinho, nos termos dos arts. 251, 320 e 321 da Lei Complementar nº 727/2014 (Código Tributário Municipal) e da Lei Municipal nº 1.106/2025, revoga o Decreto Municipal nº 2.461/2024 e dá outras providências.

DECRETO MUNICIPAL Nº 2.895, DE 08 DE JULHO DE 2026
 2.21 MB
 Qui, 16 Jul 2026, 06:10

Dispõe sobre prorrogação dos trabalhos da Comissão de sindicância e/ou Processo Administrativo Disciplinar.

DECRETO MUNICIPAL Nº 2.893, DE 03 DE JULHO DE 2026.
 6.15 MB
 Qui, 16 Jul 2026, 06:12

Institui e fixa o valor da Taxa de Serviços Públicos, na modalidade de limpeza pública e coleta de lixo, incidente sobre barracas de palha e demais construções rústicas instaladas na praia do Rio Araguaia na região do Município de Cocalinho, e dá outras providências.

DECRETO MUNICIPAL Nº 2.892, DE 01 DE JULHO 2026.
 2.18 MB
 Qui, 16 Jul 2026, 06:24

Dispõe sobre substituição de membros do Conselho Municipal De Saúde-CMS.

DECRETO MUNICIPAL Nº 2.891, DE 01 DE JULHO DE 2026.
 2.18 MB
 Qui, 16 Jul 2026, 06:28

Dispõe sobre nomeação de servidor em cargo ACE- Agente de Combate à Endemias e dá outras providências.

DECRETO MUNICIPAL Nº 2.890, DE 01 DE JULHO DE 2026.
 2.18 MB
 Qui, 16 Jul 2026, 06:12

Dispõe sobre nomeação de servidor em cargo ACE- Agente de Combate à Endemias e dá outras providências.

DECRETO MUNICIPAL Nº 2.889, DE 01 DE JULHO DE 2026.
 2.23 MB
 Qui, 16 Jul 2026, 06:10

Dispõe sobre nomeação de servidor em cargo ACS- Agente Comunitário de Saúde e dá outras providências.

DECRETO MUNICIPAL Nº 2.888, DE 01 DE JULHO DE 2026.
 2.23 MB
 Qui, 16 Jul 2026, 06:10

Dispõe sobre nomeação de servidor em cargo ACS- Agente Comunitário de Saúde e dá outras providências.

DECRETO MUNICIPAL Nº 2.887, DE 01 DE JULHO DE 2026.
 2.22 MB
 Qui, 16 Jul 2026, 06:10

Dispõe sobre nomeação de servidor em cargo ACS- Agente Comunitário de Saúde e dá outras providências.

DECRETO MUNICIPAL Nº 2.886, DE 01 DE JULHO DE 2026.
 2.21 MB
 Qui, 16 Jul 2026, 06:15

Dispõe sobre nomeação de servidor em cargo ACS- Agente Comunitário de Saúde e dá outras providências.

DECRETO MUNICIPAL Nº 2.885, DE 01 DE JULHO DE 2026.
 2.19 MB
 Qui, 16 Jul 2026, 06:12

Dispõe sobre nomeação de servidor em cargo ACS- Agente Comunitário de Saúde e dá outras providências.

DECRETO MUNICIPAL Nº 2.881, DE 01 DE JULHO DE 2026.
 2.27 MB
 Seg, 06 Jul 2026, 06:26

Decreto Recesso Administrativo.

DECRETO MUNICIPAL Nº 2.880, DE 1º DE JULHO DE 2026.
 360.86 KB
 Seg, 06 Jul 2026, 06:01

Regulamenta utilização de som automotivo durante temporada de praia de 2026.

DECRETO MUNICIPAL Nº 2.877, DE 02 DE JUNHO DE 2026
 2.21 MB
 Seg, 06 Jul 2026, 06:15

Dispõe sobre a desligamento da servidora do quadro de funcionários por motivo de aposentadoria.

DECRETO MUNICIPAL Nº 2.876, DE 02 DE JUNHO DE 2026.
 2.16 MB
 Seg, 06 Jul 2026, 06:04

Dispõe sobre exoneração de Servidor em cargo de Comissão.

DECRETO MUNICIPAL Nº 2.872, DE 02 DE JUNHO DE 2026
 4.39 MB
 Seg, 06 Jul 2026, 06:14

Designa servidores em observância ao princípio da segregação de funções com base na lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, no Município de Cocalinho - MT.

DECRETO MUNICIPAL Nº 2.871, DE 02 DE JUNHO DE 2026.
 268.71 KB
 Seg, 06 Jul 2026, 06:19

Nomeia Servidor em cargo de Comissão.

DECRETO MUNICIPAL Nº 2.869, DE 01 DE JUNHO DE 2026.
 333.29 KB
 Ter, 02 Jun 2026, 09:29

Dispõe sobre nomeação de Servidora em cargo de Comissão e dá outras providências.

DECRETO MUNICIPAL Nº 2.868, DE 01 DE JUNHO DE 2026
 326.24 KB
 Ter, 02 Jun 2026, 09:40

Dispõe sobre exoneração/nomeação em cargo de Comissão.

DECRETO MUNICIPAL Nº 2.867, DE 27 DE MAIO DE 2026.
 2.14 MB
 Sex, 29 Mai 2026, 12:08

Dispõe sobre exoneração de Servidor em cargo de Comissão.

Atendimento:

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Endereço:

Av. Araguaia, N° 676,

Cocalinho - MT,

Cep: 78680-000

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O Município:

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Contábil:

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