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Decretos 2026

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DECRETO MUNICIPAL Nº. 2.824 DE 22 DE JANEIRO DE 2026
 308.42 KB
 Seg, 16 Mar 2026, 06:54

Dispõe sobre alteração da jornada de trabalho do cargo de Procurador Jurídico Municipal e da outras providências.

DECRETO MUNICIPAL Nº 2917, DE 03 DE SETEMBRO DE 2026.
 345.45 KB
 Ter, 08 Set 2026, 12:16

Aprova o desmembramento de lote urbano.

Dispõe sobre a desativação da Creche Municipal Mãe Preta, Município de Cocalinho – MT, e dá outras providências.

Nomeia membros titulares e suplentes da Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional-CAIMSAN mediante indicações dos órgãos públicos.

Nomeia Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional/COMSEA mediante indicações de instituições que o compõem.

Nomeia Conselho Municipal dos Direitos da Mulher/COMDIM, mediante indicações de instituições que o compõem.

Dispõe sobre nomeação de Servidor em cargo de Comissão e dá outras providências.

Transfere a data do ponto facultativo em comemoração ao Dia do Servidor Público, e dá outras providências.

Aprova o desmembramento de lote urbano.

DECRETO MUNICIPAL Nº 2.932, DE 14 DE OUTUBRO 2026.
 2.34 MB
 Seg, 09 Nov 2026, 08:14

Dispõe sobre substituição de membros do Comitê de Gestão Colegiada de Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência.

Dispõe sobre exoneração/nomeação de Servidora em cargo de Comissão e dá outras providências.

Dispõe sobre exoneração/nomeação de Servidora em cargo de Comissão e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação de servidor em cargo ACS- Agente Comunitário de Saúde e dá outras providências.

Dispõe sobre desligamento de servidor.

Dispõe sobre a desligamento do servidor do quadro de funcionários por motivo de aposentadoria.

Institui e nomeia os membros do Comitê Estratégico Municipal de Alfabetização – CEMA, estabelece sua composição e dá outras providências.

Dispõe sobre exoneração de servidor em cargo ACS- Agente Comunitário de Saúde e dá outras providências.

Dispõe sobre a desligamento da servidora do quadro de funcionários por motivo de aposentadoria.

Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Cultura e dá outras providencias.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE COCALINHO – MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO MUNICIPAL Nº 2.910, DE 18 DE AGOSTO DE 2026.
 254.73 KB
 Sex, 04 Set 2026, 02:23

Dispõe sobre a aceitação de doação de materiais de construção com encargo modal ofertada pela empresa Tonin Bala Investimentos Ltda para pavimentação de trecho da Estrada Municipal CO06, designa servidores responsáveis pela fiscalização e dá outras providências.

DECRETO MUNICIPAL Nº 2.909, DE 03 DE AGOSTO DE 2026
 294.42 KB
 Sex, 04 Set 2026, 09:38

Declara luto oficial por 01 (um) dia no Município de Cocalinho – MT.

DECRETO MUNICIPAL Nº 2.908, 03 DE AGOSTO DE 2026.
 4.18 MB
 Sex, 04 Set 2026, 09:45

Aprova remembramento de área urbana.

DECRETO MUNICIPAL Nº 2.907, 03 DE AGOSTO DE 2026.
 2.15 MB
 Sex, 04 Set 2026, 09:09

Aprova desmembramento de lote urbano.

DECRETO MUNICIPAL Nº 2.905, DE 29 DE JULHO DE 2026.
 2.22 MB
 Sex, 04 Set 2026, 09:11

Dispõe nomeação para Fiscal de Contrato do Município de Cocalinho e dá outras providências.

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Endereço:

Av. Araguaia, N° 676,

Cocalinho - MT,

Cep: 78680-000

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O Município:

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