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SIC - Serviço de Informação ao Cidadão
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Dispõe sobre alteração da jornada de trabalho do cargo de Procurador Jurídico Municipal e da outras providências.
Aprova o desmembramento de lote urbano.
Dispõe sobre a desativação da Creche Municipal Mãe Preta, Município de Cocalinho – MT, e dá outras providências.
Nomeia membros titulares e suplentes da Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional-CAIMSAN mediante indicações dos órgãos públicos.
Nomeia Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional/COMSEA mediante indicações de instituições que o compõem.
Nomeia Conselho Municipal dos Direitos da Mulher/COMDIM, mediante indicações de instituições que o compõem.
Dispõe sobre nomeação de Servidor em cargo de Comissão e dá outras providências.
Transfere a data do ponto facultativo em comemoração ao Dia do Servidor Público, e dá outras providências.
Dispõe sobre substituição de membros do Comitê de Gestão Colegiada de Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência.
Dispõe sobre exoneração/nomeação de Servidora em cargo de Comissão e dá outras providências.
Dispõe sobre nomeação de servidor em cargo ACS- Agente Comunitário de Saúde e dá outras providências.
Dispõe sobre desligamento de servidor.
Dispõe sobre a desligamento do servidor do quadro de funcionários por motivo de aposentadoria.
Institui e nomeia os membros do Comitê Estratégico Municipal de Alfabetização – CEMA, estabelece sua composição e dá outras providências.
Dispõe sobre exoneração de servidor em cargo ACS- Agente Comunitário de Saúde e dá outras providências.
Dispõe sobre a desligamento da servidora do quadro de funcionários por motivo de aposentadoria.
Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Cultura e dá outras providencias.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE COCALINHO – MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a aceitação de doação de materiais de construção com encargo modal ofertada pela empresa Tonin Bala Investimentos Ltda para pavimentação de trecho da Estrada Municipal CO06, designa servidores responsáveis pela fiscalização e dá outras providências.
Declara luto oficial por 01 (um) dia no Município de Cocalinho – MT.
Aprova remembramento de área urbana.
Aprova desmembramento de lote urbano.
Dispõe nomeação para Fiscal de Contrato do Município de Cocalinho e dá outras providências.