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SIC - Serviço de Informação ao Cidadão
A Comissão Permanente de Licitação, da PREFEITURA MUNICIPAL DE COCALINHO-MT, no exercício das suas atribuições, torna público o resultado da licitação na modalidade de Carta Convite p/ Serviços Nº 001/2017 onde foi atendido aos ditames do edital.
Estrutura em ground para festividades de carnaval nos dias de 24,25 e 26 de fevereiro de 2017.
Aquisição de combustível, filtros e lubrificantes para atender à prefeitura e suas unidades.
Futura e eventual aquisição de combustível, filtros e lubrificantes para atender à prefeitura e suas unidades, conforme especificações descritas no anexo do edital.
A Comissão Permanente de Licitação, da PREFEITURA MUNICIPAL DE COCALINHO-MT, no exercício das suas atribuições, torna público o resultado da licitação na modalidade de Pregão Presencial Registro de Preços Nº 005/2017 para Aquisição de Combustível, Filtros e Lubrificantes para atender a prefeitura e suas unidades.
prestação de serviços de atendimento a pessoas carentes em goiania – go, sendo: alimentação, transportes para hospitais, agendamento e acompanhamento nas consultas e estadias. para no minimo 30 (trinta) pacientes.
Prestação de serviços de atendimento a pessoas carentes em goiania – go, sendo: alimentação, transportes para hospitais, agendamento e acompanhamento nas consultas e estadias. para no minimo 30 (trinta) pacientes.
A Comissão Permanente de Licitação, da PREFEITURA MUNICIPAL DE COCALINHO-MT, no exercício das suas atribuições, torna público o resultado da licitação na modalidade de Carta Convite p/ Serviços Nº 003/2017 onde foi atendido aos ditames do edital.
A presente licitação tem por objeto: registro de preços para FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CONDICIONADORES DE AR PARA ATENDER AS SECRETARIAS DE ADMINISTRAÇÃO E EDUCAÇÃO E CULTURA
A Comissão Permanente de Licitação, torna pública que fará realizar no dia 28/04/2017 às 09:00 a reunião de recebimento e abertura das documentações e propostas, conforme especificado no Edital de Licitação Nº 001/2017 na modalidade Pregão Presencial.
Aprova o “Guia para Implementação da Lei de Acesso à Informação e Criação das Ouvidorias dos Municípios”, estabelece prazos e dá outras providências.
Altera a Resolução Normativa nº 25/2012 para incluir a remessa, via Sistema Aplic, de informações quanto ao cumprimento da Lei de Acesso à Informação e criação de ouvidorias locais.
Manual de Cumprimento da Lei de Acesso à Informação
Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5º, no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição Federal; altera a Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990; revoga a Lei no 11.111, de 5 de maio de 2005, e dispositivos da Lei no 8.159, de 8 de janeiro de 1991; e dá outras providências.
Guia de Implementação da Lei de Acesso à Informação e criação das Ouvidorias Municipais
Regulamenta a Lei no 12.527, de 18 de novembro de 2011, que dispõe sobre o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do caput do art. 5o, no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição.
Autoriza o Poder Executivo Abrir Crédito Adicional Suplementar/Especial por Excesso de Arrecadação e da Outras Providências.
Autoriza o Poder Executivo Abrir Crédito Adicional Suplementar/Especial por Excesso de Arrecadação e da Outras Providencias.
Promove a revisão do Plano Plurianual – 2014/2017 (Lei Municipal 688/2013), e compatibiliza a LDO/2015, (Lei Municipal 719/2014), adequando a LOA/2015 (Lei Municipal 725/2014), em seus Anexos, e da outras providências.
Dispõe sobre mudança de nome da rua que menciona e dá outras providências.
dispõe sobre mudança de nome da rua que menciona e dá outras providências.