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SIC - Serviço de Informação ao Cidadão
Adotar a Comissão de Administração de Bens Patrimoniais nomeada pela Prefeitura Municipal de Cocalinho, Estado de Mato Grosso, através da Portaria nº. 008/2010, de 03 de novembro de 2010, para fazer o levantamento de todos os bens do PREVI-COCALINHO, sua avaliação, depreciação e se necessário declará-los inservíveis.
Fica designada a servidora ALDANIR TEREZINHA DIAS MIGNONI, lotada no cargo de Auxiliar de Assistência Social, para exercer a função de Secretaria Executiva
Fica nomeado para a função de Pregoeiro sem provimento de gratificação o Sr. Rogério Moreira para o período de 22/06/2010 a 21/06/2011.
Alterar a composição do Comitê Local de Acompanhamento do Plano de Ações Articuladas – PAR, da rede municipal de ensino, designado pela Portaria nº 021, de 18 de abril de 2008
Fica alterada a composição da Equipe de Apoio do Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Cocalinho, criada pela Portaria nº 012/2009, de 22 de junho de 2009
“Guia para Implementação da Lei de Acesso à Informação e Criação das Ouvidorias dos Municípios"
O Contrato Prestação de serviços por tempo determinado nº 002/2017, prestação de serviços médicos, alterado pelo Termo Aditivo nº 003/2017, será prorrogado pelo período de dez meses, com vigência de 1º março a 31 de dezembro de 2017, com fulcro no Inciso II do artigo 57 da Lei 8666/93.
O Contrato Prestação de serviços nº 001/2017, prestação de serviços médicos, alterado pelo Termo Aditivo nº 002/2017, será prorrogado pelo período de dez meses, com vigência de 1º março a 31 de dezembro de 2017, com fulcro no Inciso II do artigo 57 da Lei 8666/93.
Consiste o objeto do presente termo aditivo de contrato a prorrogação da vigência do contrato Primitivo nº 097/2014, pelo período de 181 (cento e oitenta e um) dias, cuja vigência se estenderá do dia 31 outubro de 2016 até 31 de abril de 2.017.
Contratação de Empresa visando a aquisição de licença de uso de sistema, que possibilite o acompanhamento e gerenciamento das informações necessárias para a apuração do índice de participação – IPM.
Constitui objeto do presente a Contratação de Serviços Técnicos Profissionais de Consultoria Administrativa, Contábil, Financeira e Patrimonial, conforme descrito no termo de referencia Anexo I.
A contratada fica obrigada a os serviços de elaboração dos laudos de segurança do trabalho de fiscalização do Ministério do Trabalho e Tribunal de Contas.
O presente Contrato tem o objeto à realização de 01 (uma) apresentação de Show artístico, da Dupla Sertaneja RAÇA NEGRA a ser realizado no dia 14 (quatorze) de julho de 2017, com início as 23h00min, com tolerância de 01(uma) hora e duração aproximada de 02 (duas) horas de apresentação.
O presente Contrato tem o objeto a realização de 01 (uma) apresentação de Show artístico, da Dupla Sertaneja MÁIDA E MARCELO este a ser realizado no dia 15 (quinze) de julho de 2017, com início as 21:00, com tolerância de 01(uma) hora e duração aproximada de 2(duas) horas de apresentação.
Prestação de serviços para a contratante, atendendo assim temporariamente o excepcional interesse público, conforme Art. 37 Inciso IX da Constituição Federal, Artigo 99 da Lei Orgânica Municipal, Decreto Municipal n.º 1.418, de 18 de janeiro de 2.017, Lei Municipal n.º 714/2014 e Processo Seletivo Simplificado – Edital de Abertura n.º 001/2017, exercendo a função de Apoio Administrativo Educacional - Motorista – Zona Urbana, bem como o que vier a ser objeto de portaria, ordem de serviço, etc., dentro da natureza e complexidade de sua função.
Prestação de serviços para a contratante, atendendo assim temporariamente o excepcional interesse público, conforme Art. 37 Inciso IX da Constituição Federal, Artigo 99 da Lei Orgânica Municipal, Decreto Municipal n.º 1.418, de 18 de janeiro de 2.017, Lei Municipal n.º 714/2014 e Processo Seletivo Simplificado – Edital de Abertura n.º 001/2017, exercendo a função de Técnica em Radiologia, bem como o que vier a ser objeto de portaria, ordem de serviço, etc., dentro da natureza e complexidade de sua função.
Prestação de serviços para a contratante, atendendo assim temporariamente o excepcional interesse público, conforme Art. 37 Inciso IX da Constituição Federal, Artigo 99 da Lei Orgânica Municipal, Decreto Municipal n.º 1.418, de 18 de janeiro de 2.017, Lei Municipal n.º 714/2014 e Processo Seletivo Simplificado – Edital de Abertura n.º 001/2017, exercendo a função de Professora Zona Urbana, bem como o que vier a ser objeto de portaria, ordem de serviço, etc., dentro da natureza e complexidade de sua função.
Recuperação de estradas vicinais em um trecho de 5,00 (CINCO) quilômetros da estrada MT- 100 a Fazenda Brasil Rassi Município de COCALINHO-MT.
Construção de uma ponte de mista concreto/madeira na região da ,mata do cachorro, medindo 24.50m².
Constitui objeto do presente contrato a locação de um trator de pneu, destinado a atender serviços gerais para o exercício de 2017, processo licitatório modelo carta convite de nº003/2017.
Prestação de serviços para a contratante, atendendo assim temporariamente o excepcional interesse público, conforme Art. 37 - Inciso IX da Constituição Federal, Artigo 99 da Lei Orgânica Municipal, Decreto Municipal n.º 1.418, de 18 de janeiro de 2.017, Lei Municipal n.º 714/2014 e Processo Seletivo Simplificado – Edital de Abertura n.º 001/2017, exercendo a função de Técnico Administrativo Educacional – Auxiliar de Turma com alunos PNE (Urbana), bem como o que vier a ser objeto de portaria, ordem de serviço, etc., dentro da natureza e complexidade de sua função.
Prestação de serviços para a contratante, atendendo assim temporariamente o excepcional interesse público, conforme Art. 37 Inciso IX da Constituição Federal, Artigo 99 da Lei Orgânica Municipal, Decreto Municipal n.º 1.418, de 18 de janeiro de 2.017, Lei Municipal n.º 714/2014 e Processo Seletivo Simplificado – Edital de Abertura n.º 001/2017, exercendo a função de Professora Pedagogia (Zona Urbana), bem como o que vier a ser objeto de portaria, ordem de serviço, etc., dentro da natureza e complexidade de sua função.
prestação de serviços para a contratante, atendendo assim temporariamente o excepcional interesse público, conforme Art. 37 Inciso IX da Constituição Federal, Artigo 99 da Lei Orgânica Municipal, Decreto Municipal n.º 1.418, de 18 de janeiro de 2.017, Lei Municipal n.º 714/2014 e Processo Seletivo Simplificado – Edital de Abertura n.º 001/2017, exercendo a função de Professora Pedagogia (Zona Urbana), bem como o que vier a ser objeto de portaria, ordem de serviço, etc., dentro da natureza e complexidade de sua função.
Contratação de 01 instrutor de artes marciais (karatê) para atender crianças e adolescentes referenciados nos programas atendidos na secretaria municipal de assistencia social, pelo período de 12 meses.