^{_{DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO OBRIGATÓRIA DA LISTA ATUALIZADA DE MEDICAMENTOS, INSUMOS E MANTIMENTOS DISPONÍVEIS NAS FARMÁCIAS DAS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE COCALINHO-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.}}

^{_{DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ‘VEREADOR POR UM DIA’ AOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DO MUNICÍPIO DE COCALINHO-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.}}

^{_{Altera dispositivos da Lei Municipal nº 961/2022, de 07 de março de 2022, que dispõe sobre inclusão da Cavalgada Evangélica e a Festa da Comunhão no Calendário de Eventos Turístico Cultural no Município de Cocalinho.}}

^{_{Autoriza o Poder Executivo a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente, e dá outras providencias.}}

^{_{Autoriza o Poder Executivo a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente, e dá outras providencias.}}

^{_{Autoriza o Poder Executivo a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente, e dá outras providencias.}}

^{_{Altera composição do Conselho Municipal do Meio Ambiente.}}

^{_{REGULAMENTA A FAIXA DE DOMINIO DAS ESTRADAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." e dá outras providências.}}

^{_{Dispõe sobre o Programa de Recuperação Fiscal do Município e dá outras providências.}}

^{_{Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Moradores e Moradoras do PA Vila Rural Novo Horizonte II, e dá outras providências.}}

^{_{Reformula o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário e dá outras providências.}}

^{_{Dispõe sobre a cessão da equipe de licitações, do pregoeiro, agente de contratação e da equipe de apoio ao pregoeiro da prefeitura municipal para a câmara municipal de vereadores de Cocalinho-MT.}}

^{_{Autoriza o Poder Executivo a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente, e dá outras providencias.}}

^{_{Dispõe sobre a modificação da Lei Municipal nº 801, de 6 de novembro de 2017, para dispor sobre requisitos para concessão de autorização ao comércio ambulante, estabelecer critérios de fiscalização, vedar o armazenamento irregular de mercadorias, bem como regulamentar a limitação de autorizações e critérios de cobrança.}}

^{_{Autoriza o Poder Executivo a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente, e dá outras providencias;}}

^{_{ACRESCENTA NOVO DISPOSITIVO NO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL - LEI 727/2014.}}

^{_{Altera a Lei municipal nº 1.055 de 26 de abril de 2024, que dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social de Cocalinho MT, e dá outras providências.}}

^{_{Autoriza o Poder Executivo a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente, e dá outras providencias.}}

^{_{Promove a revisão do Plano Plurianual – 2022/2025 (Lei Municipal 947/2021), e compatibiliza a LDO/2022, (Lei Municipal 1063/2024), adequando a LOA/2022 (Lei Municipal 1077/2024), em seus Anexos e concede Abertura de Credito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação.}}

^{_{Autoriza o Município de Cocalinho-MT a aderir ao Consórcio Interfederativo de Compras Públicas do Estado de Mato Grosso e dá outras providências.}}

^{_{Autoriza acréscimo do número de vagas dos cargos que especifica.}}

^{_{Majoração da verba de natureza indenizatória pelo exercício da atividade parlamentar e da outras providencias.}}

^{_{Concede aumento real nos vencimentos de cargos de Chefia e outras providencias.}}

^{_{Cria cargos em comissão que especifica e dá outras providências.}}