_{Altera carga horária do servidor, devido a grande procura pelos serviços de psicologia.}

^{_{Designa servidor e dá outras providências.}}

^{_{Designa servidora e dá outras providências}}

^{_{INSTITUI E COMPÕE o Comitê Gestor Municipal do Programa SER Família, define diretrizes gerais e dá outras providencias.}}

^{_{Designa servidor e dá outras providências.}}

^{_{Designa servidor e dá outras providências.}}

^{_{Instauração de PROCEDIMENTO ADMINISTRTIVO de Regularização Fundiária Urbana.}}

^{_{Instauração de PROCEDIMENTO ADMINISTRTIVO de Regularização Fundiária Urbana.}}

^{_{Instauração de PROCEDIMENTO ADMINISTRTIVO de Regularização Fundiária Urbana.}}

^{_{Nomeia interinamente o Pregoeiro do Município de Cocalinho.}}

^{_{DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TSD E DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS NAS RUAS: RUA VILMA A. FERREIRO LADO DIREITO, RUA VILMA A. FERREIRO LADO ESQUERDO, RUA C, RUA COLUENE, RUA TAPAJÓS LADO DIREITO, RUA TAPAJÓS LADO ESQUERDO, RUA JOSÉ S. DA SILVA LADO DIREITO, RUA JOSÉ S. DA SILVA LADO ESQUERDO, NO MUNICÍPIO DE COCALINHO /MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.}}

^{_{Nomeia interinamente o Pregoeiro do Município de Cocalinho.}}

^{_{Nomeia Comissão Permanente de Licitação do Município de Cocalinho e Pregoeiro.}}

^{_{Institui a Comissão de Farmácia e Terapêutica de Medicamentos e Insumos Essenciais - CFT, para estabelecer a Relação Municipal de Medicamentos Essenciais - REMUME.}}

Edital Pregão Eletrônico 002-2023 (aquisição de trator agrícola)

^{_{Dispõe sobre a instituição do feriado municipal e dá outras providências.}}

^{_{Autoriza o Município a fornecer terra e cascalho no perímetro urbano e cria taxa correspondente.}}

^{_{Autoriza o Poder Executivo a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente, e dá outras providencias.}}

^{_{Dispõe sobre o Programa de Recuperação Fiscal do Município e dá outras providências.}}

^{_{DISPÕE SOBRE O SENTIDO ÚNICO DA AVENIDA ARAGUAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.}}

^{_{Dispõe sobre a reserva de vaga em contratações de obras e serviços para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar no âmbito do município de Cocalinho MT, e dá outras providências.}}

^{_{DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE IMUNIZAÇÃO E FARMÁCIA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.}}

^{_{DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO LABORATÓRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.}}

^{_{Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Convênio com o Sindicato Rural de Cocalinho/MT, e dá outras providências.}}

^{_{Altera Lei nº 1007/2023 e cria cargos que especifica.}}