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SIC - Serviço de Informação ao Cidadão
Dispõe sobre exoneração de Servidora em e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal De Meio Ambiente.
Regulamenta o controle de frequência dos servidores Públicos do Município de Cocalinho e dá outras providências.
Dispõe sobre medidas administrativas e institui ações contingenciamento de gastos e otimização de despesas, no âmbito do Poder Executivo Municipal, e dá outras providencias.
Substitui responsável pelo Estudo Técnico Preliminar, designada pelo Decreto 2.404/2.024.
Dispõe sobre exoneração de Servidora em cargo de Comissão e dá outras providências.
Nomeia Comissão do Transporte Escolar Municipal Para o Biênio “de 2025/2027 e dá outras providências.
Aprova remembramento de lotes urbanos.
Aprova desmembramento de lote urbano.
Dispõe sobre a desligamento do servidor do quadro de funcionários por motivo de aposentadoria.
Decreto Recesso Administrativo.
Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Turismo - CMT.
Aprova desmembramento de lote urbano que especifica.
Regulamenta utilização de som automotivo durante temporada de praia de 2025.
Revoga-se Decreto Municipal nº 2.725, de 13 de junho de 2025 e dá outras providências.
Decreta ponto facultativo município de Cocalinho.
Dispõe sobre substituição de membros do Conselho Municipal De Saúde-CMS.
Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Cultura e dá outras providencias.
Dispõe sobre exoneração de Servidor em cargo de Comissão e dá outras providências.
Dispõe sobre nomeação de Servidora em cargo de Comissão e dá outras providências.