^{_{Dispõe sobre a autorização de Repasses de Recursos Financeiros para realização das Festividades em comemoração ao aniversário de Emancipação Política Administrativa e Cocalinho Rodeio Festival em sua 4ª Edição no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), e dá outras providências.}}

^{_{Altera composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente.}}

^{_{DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS E SECRETÁRIOS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.}}

^{_{SUMULA: “Promove a revisão do Plano Plurianual – 2022/2025 (Lei Municipal 947/2021), e compatibiliza a LDO/2024, (Lei Municipal 1040/2023), adequando a LOA/2024 (Lei Municipal 1041/2023), em seus Anexos e concede Abertura de Credito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), e dá outras providências”.}}

^{_{Concede revisão geral anual aos servidores públicos municipal e dá outras providências.}}

^{_{Alterar o nome da Rua 8 no bairro Terra Firme do município de Cocalinho MT, e dá outras providências.}}

^{_{Nomear a Praça Maria Jose de Oliveira no bairro Cidade Nova em município de Cocalinho MT, e dá outras providências.}}

^{_{Promove a revisão do Plano Plurianual – 2022/2025 (Lei Municipal 947/2021), e compatibiliza a LDO/2024, (Lei Municipal 1040/2023), adequando a LOA/2024 (Lei Municipal 1041/2023), em seus Anexos e concede Abertura de Credito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação.}}

^{_{Autoriza acréscimo do número de vagas dos cargos que especifica.}}