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CONTRATO Nº 109/2014 - Operador de Aquaviário
CONTRATADA(O) prestará serviços para a CONTRATANTE, atendendo assim temporariamente o excepcional interesse público, conforme Inciso IX da Constituição Federal, Artigo 99 da Lei Orgânica Municipal e Anexo VII da Lei Municipal n.º 702 de 28 de Abril de 2014, prorrogação Processo Seletivo Municipal 001/2012, exercendo a função de Operador Aquaviário – Contrato Seletivo, bem como o que vier a ser objeto de portaria, ordem de serviço, etc., dentro da natureza e complexidade de sua função.